Você está em busca do primeiro emprego? O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa fundamental para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho, proporcionando uma combinação de formação prática e teórica.

Neste artigo, exploramos tudo o que você precisa saber para se tornar um Jovem Aprendiz e iniciar sua carreira com o pé direito.

Introdução ao Programa Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz foi instituído com o objetivo de promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho, oferecendo-lhes uma formação técnica e prática.

Regulamentado pela Lei nº 10.097/2000 e pelo Decreto nº 5.598/2005, o programa estabelece um contrato de aprendizagem especial para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. Esse contrato combina a prática profissional com a formação teórica, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.

O contrato de Aprendizagem

O contrato de aprendizagem é um acordo especial, ajustado por escrito e com duração máxima de dois anos. Nele, o empregador se compromete a proporcionar formação técnico-profissional ao jovem, compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

Este contrato é registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.

Benefícios para o Jovem Aprendiz

• → Salário mínimo por hora: o jovem aprendiz recebe remuneração de acordo com o salário mínimo vigente, proporcional às horas trabalhadas.
• → FGTS com alíquota reduzida: a alíquota do FGTS é reduzida para 2%, ao invés dos 8% habituais.
• → Vale-transporte: o jovem tem direito ao vale-transporte para deslocamento até o local de trabalho e de estudo.
• → Descanso semanal remunerado: garantia de um dia de descanso semanal remunerado.
• → Férias coincidentes com as escolares: para jovens menores de 18 anos, as férias devem coincidir com o período escolar.
• → Contribuição ao INSS: o tempo de trabalho conta para a aposentadoria.

Requisitos para ser um Jovem Aprendiz

Para se candidatar ao programa, é necessário atender a alguns requisitos básicos:

• → Idade: Ter entre 14 e 24 anos (sem limite para pessoas com deficiência).
• → Escolaridade: Estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou médio.
• → Frequência escolar: Manter a frequência em dia.

Como funciona o Programa Jovem Aprendiz

O programa permite que o jovem divida seu tempo entre trabalho e estudo, recebendo capacitação específica na área em que atua. A jornada de trabalho varia conforme a escolaridade:

• → Até 6 horas diárias: para quem não concluiu o ensino fundamental.
• → Até 8 horas diárias: para quem concluiu o ensino médio, incluindo atividades teóricas.

É importante destacar que não é permitido fazer horas extras, compensar horas ou trabalhar no período noturno.

Onde o Jovem Aprendiz pode trabalhar

Estabelecimentos com pelo menos sete funcionários são obrigados a contratar aprendizes, numa proporção entre 5% e 15% das funções que demandem formação profissional.

Micro e pequenas empresas têm a contratação opcional. Entidades sem fins lucrativos voltadas à educação profissional também podem oferecer vagas.

Inscrição no Programa Jovem Aprendiz

Para se inscrever, o jovem deve buscar instituições parceiras, como o CIEE/SC. O processo envolve:

• → Cadastro: inscrição em instituições como o CIEE/SC (inscreva-se aqui).
• → Busca de Vagas: consultar oportunidades no portal (confira aqui).
• → Entrevista e testes: após testes, a seleção identifica os melhores candidatos para cada vaga.

Preparação para o Processo Seletivo

Para aumentar suas chances de sucesso, siga estas dicas:

Dicas para o currículo:

• → Informações escolares: inclua nome da escola, datas, atividades extracurriculares.
• → Habilidades: destaque competências relevantes para a vaga.

Dicas para dinâmica de grupo e entrevista:

• Interesse: participe ativamente das dinâmicas.
• Pesquisa: saiba mais sobre a empresa antes da entrevista.
• Pontualidade e aparência: seja pontual e cuide da apresentação.

Diferenças entre Jovem Aprendiz e Menor Aprendiz

Os termos referem-se ao mesmo programa, sendo “Menor Aprendiz” mais comum no passado. Hoje, usa-se Jovem Aprendiz, pois o limite pode chegar a até 24 anos.

Vantagens para empresas

• → Desenvolvimento de futuros profissionais: alinhamento com a cultura da empresa.
• → Redução de encargos trabalhistas: 2% de FGTS e isenção de multa rescisória e aviso prévio.
• → Combate à evasão escolar e ao trabalho infantil: incentivo à continuidade dos estudos.

A contratação deve ser registrada no e-Social, garantindo conformidade com a legislação.

Torne-se um Jovem Aprendiz e ingresse no mercado de trabalho com sucesso!

O programa Jovem Aprendiz é uma excelente oportunidade para jovens iniciarem sua carreira de forma estruturada e promissora. Ele promove inclusão social e o desenvolvimento de competências essenciais para o mercado.

Se você atende aos requisitos, inscreva-se no CIEE/SC clicando aqui e confira as vagas disponíveis em sua região!

> Acesse nosso artigo sobre como participar dos processos seletivos abertos no CIEE/SC!

> Confira nossas melhores dicas para lhe ajudar a se preparar para as suas entrevistas.

Sobre o CIEE/SC

O CIEE/SC (Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina) é uma entidade sem fins lucrativos que promove a integração de estudantes ao mercado de trabalho.

Através de programas de estágio e aprendizagem, o CIEE/SC oferece oportunidades para os jovens desenvolverem competências profissionais e adquirirem experiência prática, contribuindo para seu crescimento.