Tribunal de Justiça de Santa Catarina propõe parceria para o CIEE/SC

Entidade foi convidada a apoiar o Comitê de Justiça Restaurativa

O presidente do Conselho de Administração do CIEE/SC, Luiz Carlos Floriani, recebeu no dia 28/9 a visita do desembargador Sérgio Isidoro Heil, coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O magistrado assumiu recentemente o Comitê de Justiça Restaurativa do TJSC. A intenção da visita foi apresentar o novo modelo de aplicação da justiça em delitos menores. O desembargador solicitou apoio e parceria do CIEE/SC. Acompanharam a visita a gerente de Assistência Social da entidade, Lisiane Bueno e das assessoras do TJSC, Lilian da Silva Domingues e Danubia Rocha Vieira.

A Justiça Restaurativa é apresentada ao judiciário enquanto modelo vivencial de justiça para satisfação das demandas e necessidades do jurisdicionado e humanização do atendimento, com potencial de redução da judicialização dos conflitos sociais. Em Santa Catarina, o Comitê é composto por desembargadores e desembargadoras coordenadores da Infância e da Juventude (CEIJ), da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), além de 1 juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e 1 juiz-corregedor.